O governo de São Paulo lançou nesta segunda-feira (16) uma consulta pública para discutir a regulamentação da destinação de resíduos gerados durante grandes eventos. A proposta visa envolver a sociedade na elaboração de regras que aumentem a responsabilidade de organizadores, estabelecimentos e fornecedores.

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) é a responsável pela iniciativa, que busca reduzir o impacto ambiental causado por shows, festivais, feiras e competições esportivas. A nova regulamentação estabelece a obrigatoriedade de planos específicos de gerenciamento de resíduos e prioriza a contratação de cooperativas de catadores.

Critérios para grandes eventos

De acordo com a proposta, serão considerados grandes eventos aqueles que atraem mais de mil pessoas ou que geram ao menos 2 mil litros de resíduos por dia. Essa classificação poderá ser complementada por normas municipais mais rígidas e se aplicará independentemente da cobrança de ingressos.

Participação da sociedade

A consulta pública permitirá que representantes da sociedade civil, setor produtivo e organizações de catadores apresentem sugestões para a regulamentação ao longo de 30 dias. O link para participar da consulta é https://semil.sp.gov.br/lei-grandes-eventos/. A regulamentação foi elaborada após diálogos com diversos segmentos envolvidos na gestão de resíduos.

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Responsabilidades dos organizadores

Os organizadores de eventos terão a obrigação de instalar recipientes devidamente identificados para o descarte de resíduos recicláveis, compostáveis e rejeitos. Além disso, deverão orientar o público sobre a separação dos materiais e elaborar um relatório final detalhando os volumes de resíduos gerados e sua destinação.

As regras também incluem exigências específicas para embalagens de vidro, que deverão ter um plano de rastreabilidade para garantir a destinação segura e evitar reutilizações indevidas. Fornecedores de produtos e serviços durante os eventos também terão responsabilidades, incluindo a separação dos resíduos gerados.

A secretária da Semil, Natália Resende, destacou a importância da sustentabilidade na realização de eventos: "Precisamos garantir que essa movimentação aconteça de forma sustentável, com responsabilidade sobre todo o ciclo dos materiais. Ao priorizar cooperativas de catadores, valorizamos esses profissionais e fortalecemos a economia circular."

A proposta de regulamentação visa não apenas a melhoria da gestão de resíduos, mas também a criação de novas oportunidades de trabalho e renda para as cooperativas de catadores, promovendo uma integração maior entre o setor de eventos e a economia circular.