O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria dos Transportes Metropolitanos e da Secretaria de Parcerias em Investimentos, anunciou a gratuidade no transporte público para estudantes que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (15).
A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, é regulamentada pelo Decreto nº 70.958 e abrange as linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), do Metrô, além das concessionárias Motiva, TIC Trens e Trivia Trens. Inclui também os ônibus metropolitanos, intermunicipais semiurbanos, rodoviários e o VLT da Baixada Santista. A gratuidade será válida das 9h às 21h em todas as Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo, sem a exigência de comprovante de escolaridade.
Orientações para os candidatos
Para evitar imprevistos, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos recomenda que os candidatos se programem e saiam de casa com antecedência, considerando o tempo total de deslocamento. É essencial verificar o endereço do local da prova e identificar a estação de metrô ou trem mais próxima, avaliando a necessidade de utilizar ônibus ou outros meios de transporte para completar o trajeto.
Operação do transporte
Durante o Enem, a CPTM, o Metrô e as concessionárias disponibilizarão composições reservas em todas as linhas, prontas para entrar em operação caso haja necessidade de aumentar a oferta de viagens. O Metrô também irá incrementar a frota de trens em circulação, em comparação com a programação habitual de domingos. A operação será monitorada em tempo real pelos Centros de Controle Operacional (CCOs), que observarão o fluxo de passageiros nas estações e plataformas.
Fiscalização e transporte de bicicletas
A ARTESP, Agência de Transporte do Estado de São Paulo, ficará responsável pela fiscalização dos serviços concedidos à iniciativa privada, garantindo o cumprimento da determinação de gratuidade. Além disso, os passageiros poderão embarcar com suas bicicletas na CPTM e no Metrô aos sábados, domingos e feriados em qualquer horário, desde que as bicicletas sejam de tamanho convencional. Em dias úteis, a permissão é válida entre 10h e 16h e após as 21h.